Amordaçados, pequenos empresários de ônibus protestam em frente ao Congresso contra risco de perder linhas

Amordaçados, um grupo de pequenos empresários do setor de transportes protestou em frente ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (17). A classe luta contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3819, que tramita na Casa em regime de urgência para votação. Segundo os empresários, a aprovação da medida colocaria em risco mais de 100 mil empregos de pequenos e médios negócios ligados ao transporte e turismo. O projeto beneficiaria apenas um pequeno grupo de grandes empresários.

A aprovação do PL pode minar a concorrência no mercado, levando prejuízo indireto para mais de 100 milhões de usuários que perderão algum tipo de conexão em mais de mil cidades brasileiras. Diretamente, o sistema deixará de atender 27,9 milhões de pessoas em 480 municípios até que alguma grande empresa de transporte assuma as rotas que deixarão de ser atendidas por pequenos e médios empresários. Ou seja, quase 500 cidades podem ficar completamente de fora do mapa rodoviário federal.

Gustavo Casagrande, no setor desde 2008, é um dos empresários que podem perder licença de ônibus. Ele conta que todos os esforços e recomendações seguidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para obter as duas concessões que possui serão em vão caso o PL vá adiante, com o texto original. “O PL limita o nosso crescimento e é um retrocesso em relação a tudo o que conseguimos até hoje. O cancelamento das linhas é um ponto muito forte para mim, pois lutei muito por esse sonho de mostrar o trabalho da minha empresa para o Brasil. Quantas pessoas, assim como eu, adquiriram veículos, investiram e agora perderão tudo isso? Os pontos que o projeto traz são essenciais para a existência de muitas empresas. Terei que vender carros, mandar funcionários embora. Será um prejuízo enorme. É um PL injusto com os pequenos, que visa um cartel de gigantes”, conta Casagrande.

Luciano Fornasa, empresário do setor de fretamento há mais de 20 anos, reforça que o ato é uma representação da dor e da indignação de tantos trabalhadores. Segundo ele, a aprovação do PL seria o fim para sua empresa. “Estamos tentando sobreviver. Com a pandemia, já estamos prorrogando financiamentos, pagando juros e tentando manter os empregos. No meio disso tudo, o PL quer acabar com o nosso negócio. Depois de tudo o que passamos, não teria mais viabilidade nenhuma para conseguir trabalhar”, lamenta. “Estamos aqui para passar a importância do nosso segmento e o problema que esse projeto representa para pequenas empresas, para o Turismo e para e Economia. Sua aprovação causará um impacto gigantesco.”

O projeto de lei tem causado profunda preocupação em entidades ligadas ao setor do turismo, especialmente as que representam pequenos e médios empresários do setor, por caminhar na contramão da inovação observada em mercados da Europa e Estados Unidos que promoveram a abertura de mercado, gerando aumento da concorrência.

Para Sabrina Guedes, que atua no setor há 25 anos em empresa familiar, de pequeno porte, o ato tem o objetivo de sensibilizar deputados e representantes de que, se aprovado no texto atual, vedando a intermediação, o PL prejudicará diretamente pequenas e médias empresas. “O PL matará a minha empresa e a de milhares de outras pessoas que também trabalham por meio da intermediação de passagens. Veremos o fim das empresas e do nosso setor, já tão prejudicado pela pandemia”, pontua.

De acordo com Denis Marciano, um dos representantes do Movimento Fretadores Pela Liberdade, o PL representa um retrocesso tanto para a sociedade quanto para o ambiente de negócios. «Vai limitar as opções que as empresas do setor dispõem para atuar de forma mais eficiente. Além disso, cria barreiras à entrada de novos operadores, principalmente pequenas e médias empresas, devido à exigência de capital social mínimo de R$ 2 milhões,» afirma.

Agenda pessoal

O projeto nasceu dos senadores Acir Gurgacz (PDT/RO) e Rodrigo Pacheco (PSDB/MG), que possuem interesse direto em blindar a concorrência no setor. Com o argumento de “promover a segurança para os usuários do transporte”, a aprovação do PL pode beneficiar diretamente os senadores, que são ligados a grandes viações rodoviárias: Gurgacz é dono das viações Eucatur e Solimões, enquanto Pacheco e sua família são proprietários de, ao menos, duas empresas de ônibus, a Viação Real e a Auto Ônibus Santa Rita.

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Author: Redação Jornal de Brasília

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